Atestado médico e auxílio-doença: quem paga os primeiros 15 dias?

Ficar afastado por motivo de saúde levanta uma dúvida comum: quem paga o salário nesse período, a empresa ou o INSS? A resposta depende de quantos dias você fica afastado.

Os primeiros 15 dias: a empresa paga

Em um afastamento por atestado médico, os primeiros 15 dias (contados a partir do início do afastamento) são pagos integralmente pela própria empresa, como salário normal.

A partir do 16º dia: entra o INSS

Se o afastamento continuar além de 15 dias, a responsabilidade passa a ser do INSS, que paga o auxílio-doença (hoje chamado oficialmente de "auxílio por incapacidade temporária"). Para isso, é necessário passar por perícia médica do INSS, que confirma a continuidade do afastamento.

Atestados curtos (poucos dias) precisam de perícia?

Não. Atestados de poucos dias, dentro dos primeiros 15 dias, não passam por perícia do INSS — servem apenas para justificar a ausência junto à empresa e evitar desconto ou falta injustificada.

Estabilidade após acidente de trabalho

Se o afastamento foi motivado por acidente de trabalho ou doença ocupacional reconhecido pelo INSS (não vale para doenças comuns sem relação com o trabalho), o empregado tem direito a estabilidade de 12 meses após o retorno — ou seja, não pode ser demitido sem justa causa nesse período.

Resumo rápido

Até 15 dias, quem paga é a empresa. A partir do 16º dia, é o INSS, mediante perícia. Afastamento por acidente de trabalho garante estabilidade de 12 meses após o retorno.