PEC das 36 horas: entenda a proposta que pode acabar com a escala 6x1

A "PEC das 36 horas" tem dominado as conversas sobre o futuro do trabalho no Brasil em 2026. Mas antes de comemorar ou se preocupar, é importante entender exatamente o que ela é — e o que ainda não é.

O que a proposta prevê

A PEC 148 propõe uma transição escalonada, reduzindo a jornada aos poucos, e não de uma vez:

• 1º ano após aprovação: jornada semanal cai de 44h para 40h
• Anos seguintes: perde-se 1 hora semanal por ano, até atingir 36h semanais
• Fins de semana: a proposta prevê 2 dias de descanso remunerado, preferencialmente sábado e domingo — o que, na prática, significaria o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados por um de folga) para quem está nesse regime hoje

Por que tanta gente está falando sobre isso

A escala 6x1 é hoje uma realidade para milhões de trabalhadores, especialmente em comércio, serviços e delivery. A proposta de reduzir a jornada sem redução de salário tem forte apoio popular e das centrais sindicais, mas também gera resistência de setores empresariais, que apontam impacto nos custos operacionais.

O que muda pra quem trabalha hoje, na prática

Nada, por enquanto. A jornada de 44 horas semanais e a escala 6x1 (onde aplicável, respeitando as regras de folga e descanso semanal remunerado) continuam valendo normalmente até que a PEC seja aprovada e regulamentada — o que pode levar meses ou até anos, dependendo do ritmo de tramitação no Congresso.

Como acompanhar sem se perder

Especialistas em direito do trabalho recomendam acompanhar a tramitação diretamente no site do Senado Federal, já que notícias sobre o tema mudam com frequência e nem sempre refletem o estágio real da votação.

Resumo rápido

A PEC das 36 horas é uma proposta, ainda não uma lei. Se aprovada, promete reduzir a jornada de 44h pra 36h de forma gradual, ao longo de vários anos, e tende a impactar diretamente quem hoje trabalha em escala 6x1. Até lá, as regras atuais de jornada continuam valendo.